Cartaz da campanha contra o tráfico de órgãos do corpo humano A Liga dos Direitos Humanos de Moçambique lançou, nesta quinta-feira 21 de julho de 2011,uma campanha nacional de combate ao tráfico dos órgãos humanos, apelando à adesão de todos os setores da sociedade.
A doutrina dos direitos do homem nasceu do jus
naturalismo = (Direito natural) que,
com o fim justificar direitos do homem independentemente do Estado, parte de
poucos direitos, porém, essenciais: o
direito à vida, à liberdade e à propriedade, como formas de sobrevivência.
Vamos tomar por base o primeiro direito: “À Vida”.
E pergunto: Qual a diferença entre o homem, que faz
com que um seja sacrificado em benefício de outrem? Será que as diferenças de
cor, credo religioso, posição social, nacionalidade, poder aquisitivo entre
outras, faz com que o direito de um seja maior que o de outro? É o que temos
visto através das diversas formas de comunicação, em vários aspectos da vida,
como também na situação dos transplantes
de órgãos e tecidos humanos.
Encontramos diversos artigos com referência a vários
países em que se trafica o órgão de uma pessoa em sua maioria “pobres,
ignorantes das leis e direitos humanos” que vendem seus rins, parte de fígado
etc. motivados por precariedade financeira, por ver seus familiares passando
fome e privações diversas, e são muitas vezes enganados no acerto das
negociações recebendo quantia irrisória que logo se acaba ficando por vezes com
problemas na saúde por não ter o devido atendimento médico após a retirada do
órgão a ser transplantado em outra pessoa.
Vemos também casos absurdos de cirurgias em que se
retira indevidamente o órgão do paciente que foi ao bloco cirúrgico para outra
intervenção.
Casos também em que se retira de um cadáver, sem o
seu consentimento ou da família.
Compreendemos que o desejo de viver é de todos, e há
pessoas pobres que também tem este mesmo direito e passam ás vezes anos
esperando por um órgão, que muitas vezes não chegam a tempo... e esses órgãos
tantas vezes são extraviados por pessoas inescrupulosas, que querem apenas enriquecer
em detrimento dos direitos alheios.
Os direitos do homem: À vida (direito de nascer e
viver com dignidade) à liberdade (de escolher os seus caminhos) e de
propriedade (principalmente o seu próprio corpo)
Respeitemos à vida e os direitos de cada criatura
como queremos ter os nossos respeitados
Jane Maria
O que é Tráfico de
Órgãos
O tráfico de órgãos é uma realidade na América Latina. Países como
Argentina, Brasil, Honduras, México e Peru fazem este tipo de comércio com
compradores alemães, suíços e italianos, segundo um informe da Organização das
Nações Unidas (ONU). Na Argentina, por exemplo, há denúncias de casos de
retirada de córneas de pacientes declarados em morte cerebral, depois de terem
falsificado explorações cerebrais.
TRAFICO DE ÓRGÃOS NO
BRASIL
Há casos bem documentados no Brasil de roubo de órgãos de
pacientes. Um comportamento criminoso por parte de alguns médicos, que tiram
vantagem de pessoas submetidas a pequenas cirurgias para remover ao mesmo tempo
uma mercadoria preciosa.
A antropóloga americana Nancy
Scheper-Hughes, da Universidade da Califórnia, trabalhou mais de dez anos no
Brasil e fundou a organização Organs Watch, para investigar denúncias sobre o
tráfico internacional de órgãos e escreveu um livro sobre o tema. Segundo ela,
o comércio para transplantes no Brasil, vem do final dos anos 70. De acordo com
os cirurgiões que entrevistou, no final da ditadura militar era flagrante o
tráfico velado de cadáveres, órgãos e tecidos retirados de pessoas das classes
sociais e políticas mais desprezadas, com o apoio do regime militar. Um médico
veterano, agregado a um grande hospital acadêmico de São Paulo, revelou que
cirurgiões como ele próprio recebiam ordens para produzir cotas de órgãos de
qualidade. Às vezes, eles aplicavam injeções de barbitúricos fortes e em
seguida chamavam dois outros médicos acima de qualquer suspeita para
testemunhar que os critérios de morte cerebral haviam sido preenchidos e que os
órgãos podiam ser retirados. Depois do período militar, passou a existir o
tráfico aberto e semi - clandestino de tecidos e órgãos envolvendo a corrupção
de encarregados de institutos médico-legais, necrotérios, etc. Também há casos
bem documentados no Brasil de roubo de órgãos de pacientes. Um comportamento
criminoso por parte de alguns médicos, que tiram vantagem de pessoas submetidas
a pequenas cirurgias para remover ao mesmo tempo uma mercadoria preciosa. É o
caso de uma jovem recepcionista de São Paulo.
Em junho de 1997, um de seus rins foi
retirado sem seu conhecimento durante pequena cirurgia para remoção de um cisto
ovariano. O cirurgião do hospital explicou que o enorme cisto havia envolvido o
rim, coisa altamente improvável. O hospital recusou-se a apresentar seus
registros médicos, porém, a paciente deu segmento ao processo legal. Em julho
de 2001, o Conselho de Medicina revelou que o caso estava próximo de ser
resolvido por acordo. Com relação a assédio estrangeiro direto relacionado aos
órgãos brasileiros, a primeira tentativa de conseguir um acordo oficial foi um
plano proposto na década de 90 por um médico da Faculdade de Medicina da
Universidade de Pittsburgh (EUA), que propôs um convênio entre a Universidade e
a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos. Sua instituição transferiria
tecnologia de ponta em troca do fornecimento regular de fígados humanos que
estivessem sobrando. A revolta do público brasileiro contra esse convênio
vampiresco provocou seu cancelamento. Embora os fígados brasileiros não tenham
sido entregues a Pittsburgh, muitos outros órgãos e tecidos do Terceiro Mundo
chegaram aos Estados Unidos nas últimas décadas. Nos arquivos de um líder
político de São Paulo, foram encontrados documentos relativos a uma investigação
policial sobre o IML local, indicando que milhares de glândulas pituitárias
haviam sido retirados de cadáveres de pessoas pobres e vendidos a firmas
médicas privadas nos Estados Unidos para a produção de hormônios de
crescimento. Na década de 80, um professor de Pernambuco foi processado por
retirar milhares de partes internas dos ouvidos de cadáveres de indigentes e
vendê-los à NASA para uso em programas de treinamento espacial e de pesquisas.
Os pacientes brasileiros ricos descobrem maneiras de burlar o sistema e
conseguir transplantes nos principais centros médicos dos Estados Unidos
utilizando órgãos de cadáveres, raramente disponíveis para americanos sem
recursos. Pacientes estrangeiros com freqüência se utilizam de intermediários
para localizar uma região onde poderão chegar sem demora ao topo da lista. Às
vezes, se inscrevem em três ou mais listas regionais de espera nos Estados
Unidos, que é um modo legal de furar a fila. Os doadores mais freqüentes são
pobres, soldados ausentes do serviço sem permissão, refugiados políticos e
econômicos, desempregados, endividados, pequenos empresários falidos, políticos
fracassados, empregados domésticos que se solidarizam com o patrão, prostitutas
envelhecidas e sem recursos, pessoas já envolvidas em outras atividades
ilegais. As vítimas coagidas a vender, por exemplo, um rim ficam amedrontadas e
não procuram a justiça. Pacientes que compraram órgãos são levados a crer que
os doadores foram bem pagos e protegidos. Os médicos que praticam esse tipo de
anti - medicina são inescrupulosos e poderosos. Imaginar a possibilidade de uma
pessoa ser morta para ter os seus órgãos retirados a fim de salvar a vida de
outra pessoa é horripilante. Pensando assim, pode-se parar e refletir se uma
vida vale mais do que a outra. Para um mercado que cresce significativamente a
cada ano, sobretudo em países ricos que são os principais compradores, esse
comentário parece não ter muita relevância. A máfia do tráfico de órgãos é
composta por verdadeiras organizações criminosas formadas por médicos,
policiais e agentes do Estado. O Brasil é um dos países que mais investe em
transplantes, por outro lado tem uma das maiores filas de transplantes do
mundo. Segundo a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Órgãos
Humanos, existe um tabu sobre a investigação e denúncia desse tipo de crime no
País que sempre foi tratado como lenda urbana. Mas, na verdade, existe todo um
planejamento, de quem vai operar, de como o órgão será transplantado, quem vai
receber no local combinado. É necessária toda uma estrutura para a remoção do
órgão, e tudo fica muito caro. As investigações da CPI resultaram na
constatação de que existe no Brasil uma quadrilha especializada em exportar
órgãos humanos para outros países. Recentemente uma quadrilha foi presa em
Pernambuco, pois teria encaminhado brasileiros a Durban, na África do Sul, para
a retirada de um dos rins. O valor pago a cada um deles teria sido de R$ 18
mil. No mercado internacional uma córnea vale 4 mil dólares; um rim, 3 mil
dólares; meio fígado, 6 mil dólares. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
do Senado aprovaram em 2006, o projeto de lei que define como crime hediondo o
aliciamento, a indução, a oferta ou a promessa de vantagem na comercialização
de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano.
Fonte:
G1
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